Patrimônio Genético. O que é o CGen?
A busca por cosméticos cada vez mais naturais tem levado muitas empresas e empreendedores do setor a buscarem ativos próprios da biodiversidade brasileira. Porém, é de conhecimento geral que muitas das espécies nativas correm risco de extinção e várias outras encontram-se ameaçadas. Estas espécies necessitam que seus recursos sejam explorados de maneira sustentável e consciente. Por conta dessa demanda, criou-se o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), responsável por estabelecer normas de utilização de produtos e materiais provenientes do patrimônio genético brasileiro.
Mas o que você precisa saber sobre o CGen para poder criar a sua linha de cosméticos bem brasileira? Explicamos aqui!
O Patrimônio Genético é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes, estejam eles vivos ou mortos, ou ainda as substâncias produzidas por esses organismos. O patrimônio genético brasileiro está nos organismos que ocorrem de forma natural no Brasil, ou seja, de seres vivos nativos ou daqueles que adquiriram características específicas no território nacional. Ao passo que o acesso a esse Patrimônio Genético compreende ao uso dessas informações ou substâncias para estudos, testes ou produção de produtos comercializáveis, como remédios, perfumes e cosméticos.
Já o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) é um órgão colegiado criado em 2001 que busca garantir que o acesso e repartição de benefícios seja uma ferramenta de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do país, ao mesmo tempo em que promove a conservação da biodiversidade brasileira. Para isso, empresas de médio e grande porte que produzem produtos acabados que utilizam o patrimônio genético ou algum conhecimento tradicional associado, devem se cadastrar no SisGen e pagar uma taxa que corresponde a 1% do produto, valor que deve ser analisado e cobrado a partir de 1 ano do início da comercialização do produto.
O pagamento pode ser feito diretamente para Fundo Nacional de Repartição de Benefício (FNRB) do Ministério do Meio Ambiente ou de forma não-monetária, com a criação de projetos ambientais. Vale ressaltar que essa taxação só ocorre quando o patrimônio genético é utilizado como princípio ativo, melhorador das propriedades, ficando em destaque no rótulo do produto e que micro e pequenas empresas estão isentas da taxa, mas precisam realizar o cadastro do produto.
Ativos Amazônicos
A Amazônia, possuidora da maior diversidade biogenética do mundo. Abrigando 300 espécies diferentes de árvores por hectare, tem sido um dos principais focos do mercado nacional e internacional na produção de cosméticos naturais. Logo, isso se estende principalmente em relação aos produtos que têm a sua ação comprovada. Como exemplo destes produtos, temos:
Buriti
O óleo de Buriti apresenta propriedades cicatrizantes e antioxidantes. Em cosméticos, é comumente utilizado em cremes hidratantes, por ser fonte natural de betacaroteno, o que lhe confere grande capacidade de renovação celular.
Murumuru
A manteiga de Murumuru tem sido muito utilizada em pequenas proporções em shampoos, condicionadores, cremes e outras loções. Sendo capaz então de conferir uma proteção a pele semelhante a um silicone, mas sem entupir seus poros. É uma excelente opção para pele ressecadas e cansadas.
Copaíba
É um dos óleos medicinais mais vendidos na Amazônia. Possui propriedades antimicrobianas e cicatrizantes, sendo muito utilizado no tratamento de infecções do trato urinário e respiratório. O óleo resina de copaíba contém também propriedades anti-inflamatórias e emolientes, aliviando rapidamente a dor e coceira da pele inflamada e irritada.
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